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20 de Setembro de 2021

Revisão da Vida Toda – Oportunidade de aumentar o valor do seu benefício – Revisão em âmbito judicial

O Superior Tribunal de Justiça Tema 999 reconheceu direito a inclusão de todos os salários de contribuição do período contributivo para cálculo do salário de benefício.

Clarice Mauro, Advogado
Publicado por Clarice Mauro
há 2 anos

O (a) beneficiário (a) do INSS , aposentado ou pensionista, podem ter o valor do seu benefício aumentado com a revisão conhecida como “revisão da vida”.

Os benefícios previdenciários ao terem a apuração de seu valor pela Previdência Social, considera em sua base de cálculo apenas os valores recolhidos a partir de 1º/07/1994.

Porque esse é o início das contribuições consideradas para compor o valor do benefício? Porque com a mudança dos planos econômicos, houve diversas moedas que trariam dificuldade sua conversão para serem calculados pelo INSS (segundo entendimento da Previdência Social).

Mas, é de observar que diversos profissionais como metalúrgicos, profissionais da área de saúde, profissionais liberais, dentistas, da área de comunicação dentre outros, receberam salários bem mais altos nos anos 70 e 80 e quando da concessão de seu benefício viram o seu valor inicial reduzir, pois tais salários não fizeram parte da base de cálculo.

Após muita discussão junto ao Tribunais Regionais e ao final junto ao STF – Supremo Tribunal Federal, finalmente, houve o reconhecimento do direito dos aposentados (as) e dos pensionistas e desta forma, é possível aumentar o valor do benefício entre 5 a 300%, conforme o valor dos salários ou rendas recebidas anteriormente a julho de 1.994.

Agora, atenção a essas perguntas. Você já contribuía para a previdência social anteriormente a 1994? O instituidor da pensão por morte também? É necessário conversar com profissionais capacitados para análise da processo de concessão, você pode ter o aumento de seu benefício, mas tem que conversar com profissional que entenda de revisão de benefício previdenciário.

Procure um profissional especialista em Previdência Social.

Dúvidas? Acesse: https://draclaricemauroadv.blogspot.com/2020/04/revisao-da-vida-toda-seu-beneficio-pode.html

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Estou aposentado desde 2003,trabalhei na VarigSA,de 1979 a 1988 e os descontos para o INSS não foram considerados,eu ganhava quase 5 salários minimos continuar lendo